A Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a falta de energia elétrica na maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea).
A unidade de saúde apresenta problemas de energia desde a manhã do último sábado (21), quando nove bebês que estavam na UTI Neonatal e 22 mulheres foram transferidas para outras maternidades.
Nesta segunda-feira (23/01), representantes do Ministério Público da Paraíba fazem uma visita ao local para coletar informações e acompanhar as providências tomadas.
O procedimento foi instaurado nesse domingo (22) pela promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na defesa da saúde.
A apuração está sendo acompanhada pelo promotor de Justiça que atua na área da criança e do adolescente, José Leonardo Clementino Pinto.
A primeira providência tomada por Adriana Amorim foi a expedição de um ofício à Secretaria de Saúde do município, com cópia para a direção do Isea, requisitando informações sobre a falta de energia, dando prazo de 10 dias para o envio.
Nesse primeiro momento, a Promotoria de Justiça quer saber o período exato que durou o apagão, quais as possíveis causas da falta da energia, se há plano de manutenção das instalações elétricas do hospital e quais os setores da maternidade atingidos.
O órgão solicitou ainda informações sobre o número de pacientes transferidos e para quais hospitais, quais as providências adotadas para a correção das irregularidades, a fim de evitar novos episódios e risco para a saúde dos pacientes.
Também expediu ofício ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), solicitando uma fiscalização, por engenheiro habilitado, das instalações elétricas do Isea, a fim de averiguar o cumprimento das Normas Regulamentadoras (ABNT NBR), bem como as anotações registrais correspondentes.
A visita – Nesta segunda-feira, os membros do MPPB foram recebidos pelo secretário municipal de Saúde, Gilney Porto, pela diretora do Isea, Suelen Clemetino, e pela equipe de manutenção da Secretaria de Obras do município.
O objetivo foi verificar as providências de curto e médio prazos que estão sendo adotadas para que a maternidade volte a atender integralmente. Foi informado que o gerador estava em funcionamento e que o apagão foi decorrente de falha no cabeamento de energia elétrica, que é subterrâneo, e que estava sendo instalada uma nova estrutura.
Ficou acordado que em, no máximo, 24 horas os gestores informariam à Promotoria de Campina Grande sobre o retorno integral do atendimento, inclusive, do recebimento de pacientes de outros municípios, por meio da regulação, já que o Isea é o serviço de referência da região.
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