O Ministério Público da Paraíba iniciou, nessa quarta-feira (07), uma série de diligências em estabelecimentos de ensino de Campina Grande, que estão retomando as aulas presenciais.
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Guarabira: MP quer saber sobre compra de máscara
O Ministério Público da Paraíba abriu investigação contra a Prefeitura Municipal de Guarabira, após denúncia da prática de suposto superfaturamento na compra de máscaras contra a Covid-19. A informação foi publicada no Diário Eletrônico do órgão, nesta terça-feira (06).
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MP recomenda medidas de prevenção às escolas
O Ministério Público da Paraíba encaminhou recomendação aos estabelecimentos de ensino da rede privada da Capital, para que implementem as medidas de prevenção e controle sanitários de forma a minimizar o risco de transmissão da Covid-19 entre alunos, professores e outros funcionários.
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MPs emitem orientação para escolas privadas de CG
A partir do dia 07 deste mês, as escolas de educação da rede privada, em Campina Grande, estão autorizadas a retomar as atividades, de forma presencial. A decisão foi o anunciada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD). Também estão liberados os cursos de idiomas e reforço escolar no município.
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MPPB denuncia Márcia por fraude com remédios
O Ministério Público da Paraíba apresentou nova denúncia contra a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB) à Justiça. Nesse processo, a gestora é acusada de providenciar o “irregular descarte/desaparecimento de milhares de medicamentos, dentre os quais 60 mil adquiridos por meios fraudulentos”.
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MP “puxa orelha” de prefeitos por demissões
Os prefeitos de Caaporã, Pitimbu e Alhandra não podem autorizar ou promover a exoneração e/ou transferência de servidores, sob pena de aplicação de multa aos responsáveis pela prática do ato.
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Ricardo vira réu em mais uma ação da Calvário
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) virou réu em mais mais denúncia apresentada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) à Justiça da Paraíba. A denúncia foi aceita pelo juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira e envolve o Canal 40.
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Pedra Branca: servidores fantasmas e rachadinhas
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa, no valor de R$ 339,8 mil e que o montante seja devolvido ao erário.
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Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos
O ex-prefeito de São Bento Márcio Roberto da Silva foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por seis anos. A decisão é da Vara da Justiça da Comarca de São Bento, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba.
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Lista de bens da Calvário vai para sistema do CNJ
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou que os bens sequestrados de 35 denunciados por suposta participação em organização criminosa, sejam inseridos no Sistema Nacional de Bens Apreendidos, do Conselho Nacional de Justiça.