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STF nega pedido e mantém decretos estaduais

STF nega pedido e mantém decretos estaduais

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, negou, nesta quarta-feira (23), pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para suspender para suspender decretos dos estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná, que determinaram medidas restritivas.

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Cidades devem manter serviço essencial em decreto

Cidades devem manter serviço essencial em decreto

Decisão liminar em mandado de segurança coletivo, impetrado pelo Ministério Público da Paraíba, contra os municípios de São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Poço de José de Moura e Bernardino Batista, suspende a eficácia de um dos artigos do Decreto 01/2021, que trata do lockdown imposto nos municípios, com a suspensão dos serviços essenciais.

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Desembargador mantém lockdown em Sousa

Desembargador mantém lockdown em Sousa

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em decisão monocrática, manteve a decisão do juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueiredo Oliveira, autorizando o chamado lockdown em Sousa, até o próximo domingo (06).

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Sete cidades adotam decreto unificado no Sertão

Sete cidades adotam decreto unificado no Sertão

Sete prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Região do Vale do Rio do Peixe editaram decreto conjunto com novas medidas para o combate à Covid-19. Entre elas, estão o toque de recolher das 20h às 6h e o fechamento de bares e a proibição da venda de bebida alcoólica.

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MP recomenda lockdown em Sousa e mais 11 cidades

MP recomenda lockdown em Sousa e mais 11 cidades

O Ministério Público da Paraíba emitiu recomendação aos prefeitos de 12 cidades da região de Sousa que decretem lockdown (fechamento total) nos municípios, mantendo apenas os serviços essenciais, pelos próximos sete dias ou enquanto durar a situação emergencial verificada.

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Bolsonaro vai ao STF contra lockdown em PE, RN e PR

Bolsonaro vai ao STF contra lockdown em PE, RN e PR

A Advocacia-Geral da União, por determinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF contra medidas restritivas denominadas “lockdown” e toque de recolher impostas pelos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná.

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