O governador João Azevêdo (Cidadania) vetou o projeto de autoria do deputado Jeová Bezerra, que institui a Lei Zabé da Loca. A proposta cria programa de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais no Estado durante o período de calamidade pública decorrente do coronavírus.
O Plano 'Novo Normal' Paraíba tem novo mapa com mudanças nas cores dos municípios. As novas bandeiras, divulgadas na noite deste sábado (11), que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades. Em 29 de julho, oito municípios tinham a bandeira vermelha, com nível de mobilidade impedida.
O deputado estadual oposicionista Raniery Paulino (MDB) defende a realização de uma audiência pública para discutir questões legais sobre as ações e despesas, por parte dos Governos estadual e municipais, e cobra integração dos Poderes, e a Assembleia Legislativa da Paraíba entraria no bolo, no combate à pandemia do novo coronavírus na Paraíba.
O governador João Azevêdo (Cidadania) detalha nesse momento, dentro do plano 'Novo Normal Paraíba', investimentos, novas licitações e a retomada de obras em todo o Estado. A ação, segundo ele, é para reaquecer a economia. Eu diria que está longe do ideal, mas já é um começo. Assista:
O governador João Azevêdo 'esqueceu' a política para se dedicar ao combate à covid-19. Apesar das críticas e 'cipoadas' como diria 'lá em nós1, João tem mantido as medidas de isolamento social que têm deixado atividades econômicas, consideradas não essenciais, paradas há mais de 100 dias. Mas, até ele sabe que o Estado não suportará as perdas devido a queda na arrecadação. Nesta segunda-feira (06) pela manhã, anuncia investimentos de R$ 798 milhões nos setores de obras e construção civil. Garante aí, uma parte da recuperação de um setor importante para o Estado.
Já está em vigor a Lei 11.718 que proíbe a redução salarial dos servidores públicos estaduais. Por outro lado, a proposta também proíbe a contratação comissionados ou o aumento da despesa com pessoal para cargos em comissão, com exceção das contratações daqueles servidores para serviços ligados direta ou indiretamente ao combate da pandemia do novo coronavírus. A lei também diz que mesmo que haja redução no repasse do Duodécimo aos Poderes e órgão autônomos, a redução não pode ser feita.
O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, está em pleno inferno astral. É que naquela de "abre comércio, fecha comércio", acabou perdendo a 'batalha' com o Ministério Público da Paraíba. Nesta terça-feira, o juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, deferiu pedido de liminar proibindo a abertura das lojas do Manaíra Shopping, enquanto durarem os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, que vedam o atendimento presencial nas dependências de lojas situadas dentro de shoppings centers.
A última pá de cal nos planos do prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo. O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma Ação Civil Pública contra a reabertura de 83 lojas do Manaíra Shopping. É que essas lojas são registradas em Cabedelo, apesar da sede do shopping ser em João Pessoa, e estão autorizadas pela Prefeitura Municipal a reabrir na próxima quarta-feira (1º de julho).
O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, pode ter que voltar atrás em relação à reabertura do comércio. O Ministério Público da Paraíba recomendou que o gestor não flexibilize as ações de isolamento social contra o novo coronavírus e siga o decreto estadual que institui bandeiras para nortear a retomada das atividades não essenciais.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), abriu a live na manhã desta sexta-feira (26) para anunciar mais uma etapa do Plano de Convivência em relação ao isolamento social com críticas ao sistema de bandeiras adotado pelo Governo do Estado, para a retomada das atividades. Pelo decreto estadual, a bandeira de Campina é a laranja.
