Com o apoio fechado ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que abriu mão da disputa pela presidência da Câmara Federal, o grupo formado pelo PT, PCdoB, PDT e PSB agora quer garantias do escolhido pelo atual presidente Rodrigo Maia (DEM), deputado Baleia Rossi, do MDB.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, paraibano Herman Benjamin, defendeu, na Câmara dos Deputados, que a legislação seja aperfeiçoada para fixar critérios para uso e fiscalização dos fundos eleitoral e partidário.
Tramita na Câmara Federal o projeto de Lei 4.682/20, de autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), que permite a Estados, Distrito Federal e Municípios a aplicação, ao longo do próximo exercício financeiro, dos saldos da educação e saúde.
O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM), deixou claro que a Casa não irá prorrogar o estado de calamidade, que vence em 31 de dezembro deste ano para 2021, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O deputado federal Alex Manente (Cidadania), autor da PEC 199/2019, que prevê a prisão a partir da condenação em 2ª Instância, comemorou a declaração do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), de que a PEC pode ser votada ainda neste ano.
Morreu vítima de infarto, na madrugada desta segunda-feira (12), o ex-deputado federal Armando Abílio, aos 75 anos. Ele faleceu em casa, dormindo, no município de Esperança.
A proposta de reforma administrativa da Câmara Federal prevê a redução do salário dos novos servidores na carreira do Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a proposta nesta quarta-feira (2).
O Auxílio Emergencial pode ser prorrogado até o final do ano. Foi o que declarou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na tarde desta quarta-feira (19). O valor do benefício, instituído em abril, deve ficar abaixo dos R$ 600,00 pagos atualmente.
Está nas mãos do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro a base da Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional. O progressista é o relator das Propostas Emenda à Constituição 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), que trata da reforma. E será a partir desse relatório, que a reforma tributária será construída.
Líder do Democratas na Câmara Federal, o deputado federal paraibano Efraim Filho confirmou a saída do partido do chamado Centrão, bloco de atuação na Casa com 221 parlamentares até a segunda-feira (27), em uma postagem no Twitter.
