As emendas impositivas dos deputados estaduais, destinadas aos municípios e aprovadas dentro da Lei Orçamentária Anual de 2021 pela Assembleia Legislativa da Paraíba, deverão ser formalizadas até o dia 14 de maio à Secretaria de Planejamento do estado. A execução será feita, através de convênios, pela Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal.
Durante a sessão remota desta quarta-feira (28), o deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) voltou a cobrar o retorno das sessões presenciais ou mistas da Assembleia Legislativa da Paraíba. "Há um ano e dois meses que a Casa do Povo está fechada para as sessões presenciais", lembrou o parlamentar.
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou, nesta terça-feira (20), a Lei 11.880, de autoria do deputado Chió (Rede), que obriga os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, a informar casos de agressões domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes.
Visivelmente emocionado e com voz cansada, o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) deixou o Hospital Pedro I, em Campina Grande, onde voltado a ser internado devido a sequelas pulmonares em decorrência da Covid-19.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a aplicação de multas a proprietários ou locatários de imóveis que promovam festas ou aglomerações, durante o período de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A Assembleia Legislativa da Paraíba autorizou, nesta terça-feira (06), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
O PSOL, através do Diretório Estadual na Paraíba e dos municipais de João Pessoa e Campina Grande, protocolou uma Representação Criminal / Notícia de Crime contra o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Em conversa intermediada pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, ouviu do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que a Operação Carro-pipa no estado será retomada.
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18) a Lei 11.841, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a Covid-19.
Os deputados estaduais paraibanos aprovaram o projeto de Indicação 640/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que dispensa parte do ICMS cobrado sobre o oxigênio medicinal. A iniciativa tem o objetivo de reduzir o custo do produto, fundamental para pacientes com Covid-19.
