O projeto de Reforma Tributária, que tem como relator o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, está sendo 'pintado' pelos parlamentares um dos pilares de salvação da economia pós-pandemia. É de se esperar que seja isso mesmo. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (Democratas), usou o Twitter para dizer que a proposta será prioridade no segundo semestre.
Author: Sony Lacerda (Sony Lacerda )
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AGORA: Azevêdo detalha retomada de obras na PB
O governador João Azevêdo (Cidadania) detalha nesse momento, dentro do plano 'Novo Normal Paraíba', investimentos, novas licitações e a retomada de obras em todo o Estado. A ação, segundo ele, é para reaquecer a economia. Eu diria que está longe do ideal, mas já é um começo. Assista:
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PB investirá R$ 798 mi em obras e licitações
O governador João Azevêdo 'esqueceu' a política para se dedicar ao combate à covid-19. Apesar das críticas e 'cipoadas' como diria 'lá em nós1, João tem mantido as medidas de isolamento social que têm deixado atividades econômicas, consideradas não essenciais, paradas há mais de 100 dias. Mas, até ele sabe que o Estado não suportará as perdas devido a queda na arrecadação. Nesta segunda-feira (06) pela manhã, anuncia investimentos de R$ 798 milhões nos setores de obras e construção civil. Garante aí, uma parte da recuperação de um setor importante para o Estado.
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João sanciona lei que proíbe redução de salário e novos comissionados
Já está em vigor a Lei 11.718 que proíbe a redução salarial dos servidores públicos estaduais. Por outro lado, a proposta também proíbe a contratação comissionados ou o aumento da despesa com pessoal para cargos em comissão, com exceção das contratações daqueles servidores para serviços ligados direta ou indiretamente ao combate da pandemia do novo coronavírus. A lei também diz que mesmo que haja redução no repasse do Duodécimo aos Poderes e órgão autônomos, a redução não pode ser feita.
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TSE estende calendário e prefeitos ganham 42 dias para receber mais verbas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, publicou um comunicado que traz certo alívio aos gestores, e arrisco dizer que principalmente aos que estão concorrendo à reeleição, que adia em 42 dias todos os prazos eleitorais de julho. Com isso, o prazo da transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios e dos estados para os municípios, que estava vedada a partir deste sábado (04), vai até 14 de agosto. Vale para também para a desincompatibilidade dos servidores públicos municípios que pretendem disputar as eleições 2020. A partir do dia 15 (três meses antes das eleições), estão valendo as vedações cujo prazo seria 04 de julho.
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Pedro está de ‘sobreaviso’
Se o deputado federal Pedro Cunha Lima 'abandonou' a pré-campanha a prefeito em Campina Grande, ainda não dá para dizer. Mas, a rádio peão apurou que ele estaria de 'sobreaviso'. É isso mesmo. Esperando o sinal verde. Já o deputado estadual Tovar Correia Lima, que é do PSDB, tem colocado o nome à disposição... Só que do prefeito Romero Rodrigues, que preside o PSD na Paraíba e tem Bruno Cunha Lima como pré-candidato, respaldado pela direção nacional da legenda.
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Em Patos, o que não falta é pré-candidato a prefeito
A briga pelo cargo de prefeito de Patos, no Sertão da Paraíba está é concorrida, mesmo com a cidade mergulhada em um caos administrativo e político. Já contei pelo menos seis pré-candidatos na disputa. Quem sabe se nas eleições desse ano, Patos não volta a ter paz política.
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Uiraúna: prefeito do dinheiro na cueca tem fiança de R$ 522,5 mil
Para quem foi flagrado com R$ 25 mil na cueca, R$ 522,5 mil não foi um problema. Esse foi o valor da fiança pago pelo prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, estipulado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para a soltura do gestor, preso pela Polícia Federal em 21 de dezembro de 2019, dentro da Operação Pés de Barro. À época, também houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços do deputado federal Wilson Santiago (PTB), que ainda está sob investigação. Nonato ganhou festa e foguetão na volta à cidade.
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Bandeira avança no páreo
Se é para ser escolhido pelo prefeito de Luciano Cartaxo, melhor fazer como a ex-secretária de Planejamento Daniella Bandeira. Dizem que o nome dela, de ontem para hoje, já mudou no ranking do PV para ser a pré-candidata da legenda na sucessão municipal. Saiu de terceira no páreo - são quatro nomes à disposição - para primeira opção dos irmãos Cartaxo.
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Prazo de validade do Fundeb leva Congresso a agilizar recriação
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está com os dias contados. Por força de lei, esse que é o principal instrumento de investimento na área de educação, deixará de existir em 31 de dezembro deste ano. Para torná-lo permanente, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitam no Congresso Nacional - duas no Senado e uma na Câmara dos Deputados. Faltam seis meses para o fim, o Congresso precisa dizer se o Fundeb será extinto, mantido como está ou alterado.