A proposta de reforma administrativa da Câmara Federal prevê a redução do salário dos novos servidores na carreira do Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a proposta nesta quarta-feira (2).
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Bolsonaro pode estender auxílio até dezembro
O Auxílio Emergencial pode ser prorrogado até o final do ano. Foi o que declarou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na tarde desta quarta-feira (19). O valor do benefício, instituído em abril, deve ficar abaixo dos R$ 600,00 pagos atualmente.
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Base da reforma tem DNA de Aguinaldo Ribeiro
Está nas mãos do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro a base da Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional. O progressista é o relator das Propostas Emenda à Constituição 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), que trata da reforma. E será a partir desse relatório, que a reforma tributária será construída.
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Efraim confirma saída do DEM do Centrão
Líder do Democratas na Câmara Federal, o deputado federal paraibano Efraim Filho confirmou a saída do partido do chamado Centrão, bloco de atuação na Casa com 221 parlamentares até a segunda-feira (27), em uma postagem no Twitter.
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Senador alerta: fake news arruínam reputações
O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Transparência e Responsabilidade na Internet já foi aprovado no Senado, e há três semanas está em discussão na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao blog, o senador Ângelo Coronel (PDT) afirmou que esse talvez seja o projeto mais polêmico que passou pelo Congresso Nacional.
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Fundeb é “salvo” e passa a ser permanente
Ameaçado de ser "extinto" em dezembro deste ano, o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) agora será permanente. Na noite desta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna o fundo permanente.
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Cinco anos depois, PEC do Fundeb volta à pauta na Câmara
Cinco anos depois, a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), deve ser votado na segunda-feira (20) pela Câmara dos Deputados.
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Liberdade de expressão ou discurso de ódio
O deputado federal Rodrigo Maia (Democratas) informou que a Câmara começa a discutir na manhã desta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, o projeto aprovado pelo Senado, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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Janelas Pela Democracia é mais um pelas ruas
Pelo menos 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tramitam na Câmara dos Deputados. Embalado pelos pedidos, surgiu o movimento Janelas Pela Democracia que já conta com o apoio de sete partidos: Cidadania, Rede Sustentabilidade, PDT, PSB, PV, PSB e Partido dos Trabalhadores.
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Reforma Tributária é tida como ‘salvação’. Será?
O projeto de Reforma Tributária, que tem como relator o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, está sendo 'pintado' pelos parlamentares um dos pilares de salvação da economia pós-pandemia. É de se esperar que seja isso mesmo. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (Democratas), usou o Twitter para dizer que a proposta será prioridade no segundo semestre.