Home Senado Federal

Etiqueta: Senado Federal

Artigo
Obras de acessibilidade terão mais recursos

Obras de acessibilidade terão mais recursos

O Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei 4.937/2020, de autoria do senador Diego Tavares (Progressistas), que determina o uso de recursos de multas de trânsito na construção de vias e calçadas para a melhoria da acessibilidade urbana.

Artigo
Senado aprova validade da CNH para 10 anos

Senado aprova validade da CNH para 10 anos

A validade da Carteira Nacional de Habilitação passa a ser de dez anos, para condutores com menos de 50 anos de idade. O Senado aprovou nesta quinta-feira (03) o Projeto de Lei 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro.