O senador Diego Tavares (PP) apresentou Projeto de Lei que pretende destinar 10% dos recursos oriundos de multas de trânsito a projetos voltados à adequação do espaço urbano e à acessibilidade.
Artigo
Etiqueta: Senado Federal
Artigo
Barroso afasta senador do mandato por 90 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou afastamento de senador Chico Rodrigues (Democratas) do mandato por 90 dias. O Senado vai decidir se mantém o afastamento.
Artigo
Bolsonaro afasta vice-líder após flagra da PF
O presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta quinta-feira (15), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) da função de vice-líder do governo no Senado. O parlamentar foi flagrado pela Polícia Federal, durante a Operação Desvid-19, com dinheiro na cueca.
Artigo
Prisão após 2ª Instância pode sair da “gaveta”
O deputado federal Alex Manente (Cidadania), autor da PEC 199/2019, que prevê a prisão a partir da condenação em 2ª Instância, comemorou a declaração do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), de que a PEC pode ser votada ainda neste ano.
Artigo
Diego chega em meio a debate sobre reeleição
O empresário Diego Tavares (Progressistas), ex-secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, assumiu o mandato no Senado Federal, no final da tarde desta quarta-feira (23).
Artigo
Diego e Ney assumem mandatos no Senado Federal
A Paraíba tem dois novos senadores pelos próximos quatro meses. Com as licenças, sem remuneração, de Daniella Ribeiro (Progressistas) e Veneziano Vital do Rego (PSL), assumem os mandatos, Diego Tavares (PP) e Ney Suassuna.
Artigo
Com parecer de Daniella, Senado socorre escolas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei Complementar (PLP 195/2020) que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica.
Artigo
Senado aprova validade da CNH para 10 anos
A validade da Carteira Nacional de Habilitação passa a ser de dez anos, para condutores com menos de 50 anos de idade. O Senado aprovou nesta quinta-feira (03) o Projeto de Lei 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro.
Artigo
Regras do ISS beneficiam cidades do interior
O Senado aprovou regras para transferir o recebimento do ISS da cidade-sede do prestador de serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado, beneficiando principalmente as cidades do interior.
Artigo
Senado garante reajuste; Daniella vota contra veto
O Governo Jair Bolsonaro sofreu uma derrota no Senado, que derrubou o veto feito pelo presidente ao aumento de despesas com carreira, reajustes, concessão de vantagens ou criação de cargos e funções de servidores públicos civis e militares. Foram 42 votos a 30.