A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de João Pessoa aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe o chamado "passaporte de vacina" na capital. O PLO 739/21 é de autoria do vereador Carlão (Patriota)
Etiqueta: passaporte da vacina
“Passaporte da vacina” entre Bruno e João
O projeto de lei aprovado pela Câmara de Campina Grande, que proíbe o chamado "passaporte da vacina", pode gerar novo embate entre o prefeito Bruno Cunha Lima e o governador João Azevêdo.
CMCG vai na contramão e proíbe passaporte da vacina
Na contramão do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, a Câmara de Campina Grande, por absoluta maioria de votos, aprovou projeto de lei que proíbe a exigência do chamado “passaporte da vacina” na cidade.
STF determina exigência do passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou, nesse sábado (11), a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que entrarem no Brasil.
Ataque hacker faz MS adiar exigência de quarentena
O governo federal decidiu adiar, em uma semana, a entrada em vigor das regras sanitárias para viajantes ingressarem no país. O motivo foi o ataque cibernético a sites, aplicativos e sistemas do Ministério da Saúde, nesta madrugada.
Publicadas as regras para entrada de estrangeiros
todas as pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, terão que apresentar teste negativo para a Covid-19 e comprovante de vacinação (duas doses), caso contrário, terão que cumprir uma quarentena de cinco dias na cidade de destino.
Governo discute exigência de passaporte da vacina
O governo federal se reúne, nesta segunda-feira (6), para discutir a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de exigir o passaporte da vacina contra a Covid-19, para estrangeiros que tentem entrar no país.
Cabedelo adota passaporte da vacina e proíbe tendas
Em decreto com medidas de enfrentamento à Covid-19, publicado nesta segunda-feira (6), a Prefeitura de Cabedelo determina a exigência do comprovante de vacinação - as duas doses - para acesso a bares, restaurantes, casas de shows e repartições públicas municipais.
Acesso a bares e shows só com passaporte da vacina
O acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais, está condicionado à apresentação do comprovante de vacinação - duas doses - contra a Covid-19.
Decreto vai permitir acesso de vacinados em shows
O governo do estado vai alterar o decreto vigente (vai até o dia 30 deste mês) para permitir que pessoas plenamente vacinadas com as duas doses contra a Covid-19 ou com a dose única da Janssen possam frequentar shows sem necessidade de apresentar teste.