O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba formou maioria para cassar o mandato de quatro vereadores de Campina Grande, eleitos pelo União Brasil e PROS, por fraude na cota de gênero e abuso de poder político nas eleições de 2020. Já são três votos pela cassação.
Cercado pela direita bolsonarista, Deltan Dallagnol disse que hoje “é um dia de festa para Lula” e para os corruptos. Que “inventaram” uma inelegibilidade “imaginária” para cassar seu mandato.
Parecer da procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, é pela manutenção da cassação dos mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PSD), e do vice, Clecitoni Francisco.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, votou por acatar recurso do Ministério Público Eleitoral contra a candidatura do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos), por contas reprovadas como gestor.
O deputado Anísio Maia (PSB) protocolou, nesta quarta-feira (11), representação contra o líder da bancada de oposição, deputado Cabo Gilberto Silva, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Cinquenta e dois parlamentares assinaram um projeto de lei, idealizado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-RJ), para tentar preservar os direitos políticos de Daniel Silveira.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável pela cassação da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), e do vice, Clecitoni Francisco de Albuquerque (MDB), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
Por 16 votos a um, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados recomendou, nesta terça-feira (08), a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Mais um prefeito na mira do Ministério Público da Paraíba. O órgão entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga. Ele é acusado de irregularidades em uma licitação para compra de material de expediente para a Prefeitura, cujo contrato ultrapassa R$ 1 milhão. Haja papel e lápis.
Prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima era tido como 'promessa' política ao ser eleito para um primeiro mandato em 2016. A 'promessa' se transformou em caso de polícia. Foi preso, acusado de receber propina, mas por decisão judicial, retornou ao mandato. Já sofreu dois processos de cassação na Câmara Municipal, escapando no último minuto. Foi mais uma vez afastado do mandato a pedido do Ministério Público da Paraíba, acatado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Enfrenta, agora, o terceiro processo de cassação pela Câmara, acusado de desvio de recursos público.
