O Twitter do Supremo Tribunal Federal foi o canal usado para rebater declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que circula em redes sociais, de que a Corte teria proibido o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, onde cobra que o Governo Federal apresente uma atualização do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.
A informação dada pelo Ministério da Saúde, ao Supremo Tribunal Federal, que a Paraíba e outros seis estados não têm seringas e agulhas suficientes em seus estoques para iniciar a vacinação contra a Covid-19, gerou reação imediata do Governo do Estado.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de cinco dias para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, preste informações ao órgão, a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras emergenciais adotadas em função da pandemia perderiam validade nesta quinta-feira (31).
A Procuradoria Geral da República recorreu, nesta segunda-feira (21) da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, de limitar o alcance da Lei da Ficha Limpa, em relação ao prazo de inelegibilidade.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020, de autoria do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde esclareça a previsão de início e do término da campanha de vacinação contra a Covid-19, além das datas das fases de implantação.
O Supremo Tribunal Federal iniciará, no próximo dia 11, o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O relator das ações, ministro Ricardo Lewandowski, pediu pauta.
Na live semanal desta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou da dificuldade de nomear reitores para universidades e institutos federais. “Cada vez mais estou sem poder de decidir”, disse.
