O programa "Tá na Mesa" está em discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba, na sessão desta terça-feira (14). A Medida Provisória abrange 83 municípios com refeição a R$ 1,00, com investimentos de mais de R$ 53 milhões do Governo do Estado.
Empresas paraibanas, com inscrição estadual, terão redução de até 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora. O novo Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021 foi lançado pelo governador João Azevêdo (Cidadania).
Levantamento da Secretaria de Saúde do Estado, com base em dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, mostra que um total de 506.580 paraibanos não retornaram aos postos de vacinação para receber a segunda dose da vacina contra Covid-19..
O 'Tá na Mesa' poderá se tornar permanente. O governador João Azevêdo (Cidadania) encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei que o torna um programa permanente de governo. A iniciativa foi implantada em caráter emergencial em maio deste ano para atender pessoas em situação de vulnerabilidade.
O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou uma série de medidas para o enfrentamento da crise hídrica que afeta a região do Brejo paraibano, a exemplo da distribuição de caixas d’água, perfuração de poços e instalação de bombas, além da construção de uma adutora em caráter emergencial.
A Secretaria de Saúde do Estado recebeu notificação de decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender, de forma cautelar, a distribuição e o uso de alguns lotes da vacina CoronaVac/Butantan.
O secretário executivo da Secretaria de Representação Institucional Governo, Adauto Fernandes, esteve em audiência com o Chefe da Assessoria Federativa do Ministério da Justiça, Lucas Góes. No encontro, Adauto debateu o Plano de Enfrentamento contra o Crime Organizado.
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) criticou a prorrogação de trecho do decreto do Governo da Paraíba, que mantém as aulas presenciais suspensas na rede estadual de ensino. Na tribuna da Câmara, o parlamentar lamentou o prejuízo educacional causado pela suspensão das aulas.
Os municípios paraibanos estão autorizados a aplicarem a dose de reforço contra Covid-19 em idosos acima de 70 anos e em pessoas imunossuprimidas. A decisão foi aprovada na 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Bipartite, que também deliberou sobre a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos.
Novo decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1), mantém as medidas restritivas impostas nos dois decretos anteriores. O objetivo é tentar barrar o avanço de contaminações pela variante Delta da Covid-19 na Paraíba.
