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PMJP deve retomar aulas na rede pública, diz MPPB

PMJP deve retomar aulas na rede pública, diz MPPB

O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de João Pessoa, nessa quinta-feira (22), que autorize a imediata retomada das atividades educacionais presenciais em todas as instituições de ensino da educação básica no município, com a possibilidade da adoção do sistema híbrido.

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Promotores devem apurar e coibir furos em vacinação

Promotores devem apurar e coibir furos em vacinação

A Procuradoria Geral de Justiça na Paraíba expediu recomendação a todos os promotores, com atribuição na defesa de saúde, que adotem providências de forma que o Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19 seja cumprido, principalmente em relação aos grupos prioritários determinados para essa primeira fase.

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MPPB recomenda educação como serviço essencial

MPPB recomenda educação como serviço essencial

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao governador João Azevêdo e aos secretários de Saúde (Geraldo Medeiros) e da Educação (Cláudio Furtado) do Estado que reavaliem o Decreto 40.304/20 e reconheçam a educação como atividade essencial, permitindo o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino.

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