O governador João Azevêdo (PSB) assina decreto, nesta segunda-feira (7), que atende reivindicação antiga dos produtores rurais pessoa física. A partir de agora, vão poder tirar a inscrição estadual na Secretaria de Estado da Fazenda.
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Estado reduz público em shows e e presença em bares
Decreto com medidas mais restritivas no combate à Covid-19, do Governo do Estado, foi publicado na edição desta terça-feira (1º), do Diário Oficial do Estado. Entre as principais mudanças está a redução do público nos shows, que passa a ser de 50%
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Prefeito ataca igrejas, dá ré e libera Areia Vermelha
Uma hora após publicar decreto proibindo o acesso ao Parque de Areia Vermelha, devido ao aumento dos casos de Covid-19, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano (DEM), voltou atrás e publicou novo texto onde libera a visitação.
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Prefeito exonera comissionados de uma canetada só
O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda (PSDB), exonerou os servidores ocupantes de cargos comissionados do município. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios da última terça-feira (28).
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Agente público pode receber presente de até R$ 392
O presidente Jair Bolsonaro (PL) estipulou, em decreto publicado na última sexta-feira (10) o limite de R$ 392,93 para o valor de brindes que os agentes públicos poderão aceitar de representantes privados.
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Cícero flexibiliza horário de shoppings este mês
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) flexibilizou o horário de funcionamento dos shoppings e centros comerciais na Capital, até dia 31 deste mês, que passa a ser livre. Antes, poderiam funcionar das 10h às 22h.
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PMJP decide manter capacidade de shows em 20%
Novo decreto da Prefeitura de João Pessoa, publicado nesta segunda-feira (15), manteve a capacidade de ocupação de shows em 20%. Havia a projeção de se aumentar para 50% a partir de hoje.
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Decreto regulamenta o Auxílio Brasil; veja valores
O decreto que regulamenta o Auxílio Brasil - programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família -, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".
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Decreto garante auxílio para órfãos; saiba como
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial, o decreto que regulamenta o programa “Paraíba Que Acolhe”, que concederá auxílio financeiro de R$ 500 para crianças e adolescentes, órfãos, em decorrência da Covid-19.
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Bruno flexibiliza público em bares, shows e estádios
Novo decreto editado pelo pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) flexibiliza capacidade de públicos em bares, restaurantes e shows em Campina Grande. A vigência é até o dia 30 deste mês.