Com a (re)inclusão da quarentena para algumas categorias, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto segue para análise pelo Senado.
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB) comemorou a aprovação do projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos. A faixa etária varia de 12 a 51 anos.
No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que as fake news “fazem parte da nossa vida“, o senador Rodrigo Pacheco devolveu ao Governo Federal, nesta terça-feira (14), a MP que limitava a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede_AM), líder da oposição no Senado, ingressou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado por três crimes.
Líder da bancada do Progressistas no Senado, Daniella Ribeiro tem optado por não revelar posicionamento quando o assunto é a volta das coligações partidárias, abolidas por decisão do próprio Congresso, para as eleições municipais de 2020.
O Plenário do Senado rejeitou a Medida Provisória 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores.
Vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi recebido no final da manhã desta quarta-feira (1) pelo vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB). O encontro ocorreu de forma muito cordial, segundo Veneziano, e vários assuntos foram tratados.
Após reunião com representantes de Conselhos, dos Sindicatos e líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas), determinou a criação de uma comissão para definir a média salarial da enfermagem - enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), adotou o discurso pró-coligações e pediu que os deputados conversem com os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Daniella Ribeiro (Progressistas) e Nilda Gondim (MDB) para cobrar a aprovação da PEC 125, que muda o sistema para escolha de deputados (estaduais e federais), em 2022.
Logo após o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ser protocolado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na noite desta sexta-feira (20), em São Paulo, que não antevê fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro.
