Em postagem nas redes sociais, neste sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes extrapolam "com atos os limites constitucionais".
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Barros irrita membros da CPI; sessão é suspensa
Líder do Governo na Câmara Federal, o deputado Ricardo Barros irritou o comando da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, ao dizer que a atuação da CPI teria afastado empresas interessadas em vender vacinas ao Brasil.
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Senado mantém prova de vida suspensa até dezembro
O Senado aprovou substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende, até 31 de dezembro deste ano, a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS - a chamada "prova de vida", que é feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios.
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José Serra se licencia após diagnóstico de Parkinson
O senador José Serra (PSDB-SP) foi diagnosticado com doença de Parkinson e anunciou uma licença. A assessoria de imprensa do parlamentar informou, nesta terça-feira (10,) que Serra “está se licenciando do cargo pelos próximos quatro meses para tratamento médico'.
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Daniella celebra lei que combate violência política
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A norma foi sancionada sem vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que a foi a relatora do projeto, comemorou a sanção.
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Bolsonaro indica Aras para novo mandato na PGR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (20), em uma rede social que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos no cargo - o mandato atual vai até setembro.
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Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
O Senado confirmou, na tarde desta quinta-feira (15), o aumento de 185%, dado pela Câmara, no valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, para as eleições do próximo ano.
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Candidaturas femininas ganham sobrevida no Senado
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (14), duas grandes mudanças em relação às candidaturas femininas, em eleições proporcionais e majoritárias. A primeiro garante recursos mínimos - de 30% - às candidatas.
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Frei Anastácio cobra votação do PL da Enfermagem
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) voltou a cobrar do Congresso Nacional atenção aos projetos que tratam da carga horária e piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. “O Senado tem um projeto tramitando e a Câmara possui outro, engavetado há 21 anos".
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Combater a violência política contra a mulher é lei
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (13/07), o parecer da senadora Daniella Ribeiro sobre o Projeto de Lei 5.613/2020 que trata sobre normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.