O Congresso Nacional realiza sessão solene conjunta, neste momento, da Câmara e do Senado Federal promulga agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as datas das eleições municipais para 15 e 29 de novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Assista:
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‘Novo normal’ altera formato das convenções
As convenções partidárias das eleições deste ano têm nova data: de 31 de agosto a 16 de setembro. Mas, o Tribunal Superior Eleitoral, que já havia sinalizado positivamente para a realização de convenções virtuais, aprovou na terça-feira (30) a resolução com as regras para nova modalidade. O 'novo normal' exigiu mudanças nas datas e no calendário das eleições, que serão realizadas em novembro e não em outubro, como ocorre a cada dois anos.
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Afastado, Berg Lima tem conta rejeitada pelo TCE
Prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima era tido como 'promessa' política ao ser eleito para um primeiro mandato em 2016. A 'promessa' se transformou em caso de polícia. Foi preso, acusado de receber propina, mas por decisão judicial, retornou ao mandato. Já sofreu dois processos de cassação na Câmara Municipal, escapando no último minuto. Foi mais uma vez afastado do mandato a pedido do Ministério Público da Paraíba, acatado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Enfrenta, agora, o terceiro processo de cassação pela Câmara, acusado de desvio de recursos público.
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‘Coronavoucher’ cai na conta errada, a dos ricos
O acesso ao 'coronavoucher', como ficou conhecido o Auxílio Emergencial de R$ 600, não chegou apenas para quem realmente necessário. O benefício foi criado pelo Governo Jair Bolsonaro para ajudar desempregados e trabalhadores informais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Uma varredura feita pela Controladoria Geral da União na Paraíba identificou pelo menos 1.612 'ricos' como beneficiários.
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Câmara segue a PEC do Senado e eleições serão em 15 e 29 de novembro
A Câmara Federal acatou as novas datas para a realização das Eleições 2020: 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). A Proposta de Emenda à Constituição 18/20 também altera datas do calendário eleitoral como o período de convenções, do registro de candidaturas e da propaganda eleitoral no rádio e na TV. A data da diplomação, 18 de dezembro, e da posse dos prefeitos e vereadores eleitos, 1º de janeiro de 2021, não foram alteradas.
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AGORA. Câmara Federal começa a discutir adiamento das eleições
A Câmara dos Deputados iniciou agora a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, vinda do Senado, que votou pelo adiamento da data das eleições municipais deste ano para 15 e 29 de novembro, além de alteração nas datas do calendário eleitoral. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), quer votar a matéria...
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Deputados querem pacote de bondades para votar adiamento das eleições
Sabem aquela máxima de que político não dá ponto sem nós. Então... A Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta quarta-feira (01) a Proposta de Emenda à Constituição nº18/2020, já aprova pelo Senado, e que adia as eleições municipais deste ano para os dias 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). Mas, não sem antes um pacote de contrapartidas. E a parte de como realizar uma eleição em meio a uma pandemia vai ficando em segundo plano.
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Senado aprova lei que combate fake news, mas deixa de fora quem paga
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (30) a proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. O primeiro passo para combater as fake news e a desinformação foi dado, mas o projeto não tratou de algo que considerado essencial nesse combate: o "follow the money", ou "siga o dinheiro". Quem está financiando essa enxurrada de notícias falsas nas redes sociais?
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Julian Lemos diz que não está para ‘leilão’ e conversa com todos
Deputado federal mais votado em João Pessoa, Julian Lemos afirmou ser justo que o partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, o PSL, tenha um nome para disputar a Prefeitura de João Pessoa. "Acho legítimo", disse em entrevista ao Correio Debate (98 FM).
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Inferno astral de Vitor Hugo
O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, está em pleno inferno astral. É que naquela de "abre comércio, fecha comércio", acabou perdendo a 'batalha' com o Ministério Público da Paraíba. Nesta terça-feira, o juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, deferiu pedido de liminar proibindo a abertura das lojas do Manaíra Shopping, enquanto durarem os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, que vedam o atendimento presencial nas dependências de lojas situadas dentro de shoppings centers.