O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou constitucional a Lei municipal 1.947/2020, que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa.
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ALPB aprova Lei Lucas Santos contra cyberbullying
O Plenário da ALPB aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Lucas Santos, que cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying na internet. De autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), a nova lei foi proposta após o suicídio do filho da cantora Walkyria Santos.
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Cícero confirma realização de Réveillon na Capital
O prefeito Cícero Lucena (PP) confirmou, durante abertura dos trabalhos na Câmara Municipal, que João Pessoa terá programação de Réveillon. Ele afirmou que fará o anúncio oficial da festa, nos próximos 15 dias.
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João Gonçalves testa positivo para a Covid-19
O deputado estadual João Gonçalves (Podemos) testou positivo para a Covid-19. A notícia foi dada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), durante sessão ordinária desta terça-feira (10).
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Daniella destina emenda para Casa da Mulher em JP
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destinou emenda individual no valor de R$ 300 mil para a Defensoria Pública da Paraíba, visando a construção da Casa da Mulher Brasileira, em João Pessoa. O projeto tem o objetivo de ampliar a assistência a mulheres vítimas de violência.
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MP prevê “emancipação” de auxílio se renda aumentar
O texto da Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil e extingue o Bolsa Família prevê que os beneficiários que tiverem aumento da renda e saírem da faixa de inclusão do programa serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
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Comissão aprova sistema Distritão já para 2022
Por 22 votos a 11, a comissão especial da Câmara Federal aprovou o relatório da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) para a PEC 125/11. O texto prevê a adoção do Distritão (sistema eleitoral majoritário) para a eleição de deputados federais e estaduais já em 2022.
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IPM-JP convoca aposentados para prova de vida
A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) voltou a ser obrigatória a partir desta semana. A exigência estava suspensa desde o ano passado, devido à pandemia da Covid-19.
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Desfile militar pode adiar votação do voto impresso
Está na pauta de votação, desta terça-feira (10), da Câmara dos Deputados, a PEC do Voto Impresso. A sessão do Plenário está Está na pauta de votação, desta terça-feira (10), da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, chamada de PEC do Voto Impresso. A sessão do Plenário está marcada para às 15h, mas pode acabar adiada.
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MP divide Auxílio Brasil em 9 categorias; veja quais
A Medida Provisória do Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família, prevê dividir o universo de beneficiários em nove categorias, de acordo com as condições financeiras da família e região onde vivem, se região rural ou urbana.