Por 7 votos a 4, os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 aprovaram, na noite desta terça-feira (26), o relatório final da comissão, elaborado pelo senador Renan Calheiros(MDB).
A sessão terminou com os senadores, em pé, fazendo um momento de silêncio pelas vítimas da Covid no país. A sessão de hoje foi a última da CPI, instalada há seis meses.
Com a aprovação do parecer principal, os relatórios paralelos apresentados por Eduardo Girão(Podemos), Marcos Rogério(DEM) e Luis Carlos Heinze (Progressistas) foram automaticamente rejeitados.
Agora, o texto aprovado pela CPI será enviado aos órgãos competentes, como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público nos estados e a Polícia Federal.
Os senadores também querem entregá-lo ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, para que sirva de base a um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
A entrega do texto a Augusto Aras, procurador-geral da República, será feita nesta quarta-feira (27) pela manhã, pessoalmente, por alguns senadores da CPI.
O presidente Jair Bolsonaro, apontado no relatório como “o principal responsável pelos erros durante a pandemia”, é um dos 80 nomes – incluindo políticos, empresários, médicos e duas empresas – cujo pedido de indiciamento consta no relatório aprovado pela CPI.
No relatório final, após 67 reuniões, a CPI trata do “gabinete paralelo”montado no governo federal durante a pandemia; da tese de “imunidade de rebanho”e da defesa do inexistente “tratamento precoce” contra a Covid
Trata ainda do atraso na aquisição de vacinas; dos casos Covaxin, a vacina indiana que acabou não sendo comprada, e da Prevent Senior, entre outros.
O parecer também sugere, por meio de projeto de lei, a criação de uma pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid. Além disso, pede ao STF que Bolsonaro seja banido das redes sociais, especialmente em razão da declaração recente em que associou as vacinas contra a Covid à Aids.
O relatório destrincha como Bolsonaro e seu grupo político usaram de fake news para tentar minimizar a gravidade da pandemia. A CPMI das Fake News, que poderá voltar a funcionar em fevereiro de 2022, usará parte dessas investigações.
“As notícias falsas relacionadas ao novo coronavírus envolveram diversos tópicos, como a origem do vírus, com ataques xenófobos à China; a oposição infundada ao isolamento social; a divulgação de que o STF teria proibido o governo federal de atuar no combate à pandemia; o incentivo ao ‘tratamento precoce’; a desinformação sobre o número de mortes pela Covid-19; a contestação sobre a eficácia do uso de máscaras; e, por fim, a propaganda antivacina”, diz trecho do parecer aprovado.
Votaram a favor:
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Otto Alencar (PSD-BA)
Humberto Costa (PT-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Votaram contra:
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Jorginho Mello (PL-SC)
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