O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, terá que pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais, ao desembargador José Ricardo Porto. Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração impetrados pelo prefeito. A relatoria do processo foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
De acordo com os autos, no dia 28 de novembro de 2017, o prefeito Douglas Lucena compareceu à sala de audiências da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, oportunidade em que prestou declarações perante o corregedor, afirmando que o desembargador José Ricardo Porto teria se utilizado do cargo para influenciar na cassação do seu mandato, por infração à legislação eleitoral.
Segundo Douglas, o objetivo seria beneficiar o candidato da oposição com quem disputou a eleição para prefeito de Bananeiras, em 2016, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, que manteria relação afetiva com a filha do magistrado.
Na decisão, o relator, desembargador Saulo Benevides, afirma que José Ricardo Porto, chegou a ser investigado pelo próprio Tribunal de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça, tendo sido exposto pelo prefeito de Bananeiras, e que questionaria o caráter do desembargador. Por isso, a condenação por danos morais.
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