O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, anteprojeto que amplia de 19 para 26 o número de vagas de desembargadores na Corte, a partir deste ano.
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Justiça anula atos da Câmara de Lucena que cassou vice
Em decisão monocrática, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba, anulou os atos administrativos da Câmara Municipal de Lucena, que afastou o vice-prefeito Antônio Mendonça Júnior, o Bolão, e instaurado comissão processante contra o prefeito Léo Bandeira.
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Nupemec e Fesp estudam parceria que beneficia estudantes de Direito
O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, recebeu o diretor-presidente da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba, Luiz Henrique Barbosa, para discutir uma parceria contínua com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
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Prefeito de Soledade entra no radar do TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, sem afastamento do cargo, pela prática do crime de concussão (vantagem indevida).
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OPINIÃO: O ‘calvário’ da operação de milhões na Justiça
Não é só constrangedor para o Tribunal de Justiça da Paraíba, mas para o Ministério Público, através do GAECO, e para toda a Paraíba, os juízes estarem se averbarem suspeitos de julgar ação contra o ex-governador Ricardo Coutinho.
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Desembargador critica deputados por articularem CPI
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, criticou a articulação de deputados federais para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suposto abuso de autoridade do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
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João Benedito é eleito novo presidente do TJPB
O desembargador João Benedito da Silva foi eleito, nesta quarta-feira (9), por unanimidade, o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
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Desembargador barra venda de bebidas no ‘Amigão’
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto suspendeu a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que liberou a venda de bebidas no Estádio Ernany Sátiro, “O Amigão”.
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Raniery quer discutir instalação da 8ª Vara Criminal
O deputado Raniery Paulino apresentou requerimento solicitando uma Audiência Pública com objetivo de transformar a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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Juiz manda Sintab garantir serviços essenciais em CG
Em decisão publicada nesta segunda-feira (6), o juiz Marcos Coelho Salles, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determina que a paralisação dos servidores municipais de Campina Grande não afete os serviços essenciais.