Home Tribunal de Justiça da Paraíba

Etiqueta: <span>Tribunal de Justiça da Paraíba</span>

Artigo
Tribunal torna réus prefeitos de quatro cidades

Tribunal torna réus prefeitos de quatro cidades

O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou denúncias oferecidas pelo Ministério Publico estadual e tornou réus os prefeitos Vicente Fialho de Sousa Neto (Serra Branca), Geraldo Moura Ramos (Soledade), José Célio Aristóteles Vieirópolis) e Emerson Panta (Santa Rita).

Artigo
Lixão a céu aberto torna réu o prefeito de Cuité

Lixão a céu aberto torna réu o prefeito de Cuité

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tornou réu o prefeito de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, mais conhecido por Charles Camaraense, por manter um lixão a céu aberto no município. A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público da Paraíba.

Artigo
Desembargador desmembra processos da Calvário

Desembargador desmembra processos da Calvário

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de função. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27).

Artigo
Guarda Militar da Reserva não tem direito à Bolsa

Guarda Militar da Reserva não tem direito à Bolsa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os Integrantes da Guarda Militar da Reserva não têm direito ao pagamento da Bolsa Desempenho. Os desembargadores negaram provimento à Apelação Cível oriunda da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Artigo
TJPB torna réu dono do Bar do Cuscuz em JP

TJPB torna réu dono do Bar do Cuscuz em JP

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o empresário Jocélio Costa Barbosa, sócio-proprietário do Bar do Cuscuz.

Artigo
TJPB divulga 31ª lista para pagar precatórios

TJPB divulga 31ª lista para pagar precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (01), a 31ª Lista de Preferência de Precatórios, que somam aproximadamente R$ 15 milhões. Foram contemplados 347 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial.

Artigo
Desembargador suspende paralisação de enfermeiros

Desembargador suspende paralisação de enfermeiros

O desembargador Romero Marcelo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar à Prefeitura de João Pessoa em Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra a paralisação que seria convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba (Sindep), para esta quarta-feira (30).

Artigo
Desembargador mantém lockdown em Sousa

Desembargador mantém lockdown em Sousa

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em decisão monocrática, manteve a decisão do juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueiredo Oliveira, autorizando o chamado lockdown em Sousa, até o próximo domingo (06).

  • 1
  • 2
  • 4