Após mais de duas horas “parados” em uma discussão sobre a retirada ou não do deputado Cabo Gilberto Silva do plenário, por não estar vacinado, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou no final da manhã, nesta terça-feira (5). o chamado “passaporte sanitário”.
Mas, ao contrário do que dizia o texto original, não haverá corte de salários no caso dos servidores públicos. Emenda de autoria do deputado Anísio Maia (PT) retirou o trecho que restringe o acesso do servidor público ao salário em caso de não apresentar o comprovante da vacina.
De acordo com o Projeto de Lei Ordinária 3.173/21, aqueles que não estiverem com o cartão de vacinação contra a Covid-19 estarão impedidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros.
O texto determina ainda que as pessoas não imunizadas com as duas doses não poderão se inscrever em concursos ou provas para concorrer a cargos públicos, nem serem investidas ou empossadas em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.
Outra emenda aprovada prevê que estabelecimentos que exigirem a comprovação da vacinação poderão funcionar com a capacidade máxima.
De autoria dos deputados Adriano Galdino, presidente da Casa, e Ricardo Barbosa, o projeto de lei foi aprovado por 20 votos a 7. O texto será encaminhado ao governador João Azevêdo (Cidadania), que já sinalizou que vai sancionar o projeto.
As sessões presenciais voltam após um ano e sete meses de funcionamento apenas online devido à pandemia da Covid-19. Adriano Galdino presidiu a sessão por videoconferência. No início da sessão, 15 parlamentares estavam presentes ao plenário e 15 de forma online.
Resolução aprovada pela Mesa Diretora da Casa condicionou o retorno apenas aqueles que apresentassem o cartão de vacinação. Se não o fizer, levaria falta, o que pode acarretar corte de salário.
Esse foi motivo das discussões que tomaram grande parte do pequeno e grande expediente da Assembleia. Líder da bancada de oposição, Cabo Gilberto apresentou teste negativo para a doença. Deputados cobraram sua saída do plenário, estabelecendo assim uma queda de braço.
Os deputados Hervázio Bezerra, Inácio Falcão e João Gonçalves cobraram posicionamento firme da Casa, como não funcionou, deixaram o plenário. Cabo Gilberto, no entanto, encerrou a manhã com uma reclamação contra ele no Conselho de Ética pela conduta adotada.
Votaram a favor: Wilson Filho (PTB), Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT), Branco Mendes (Podemos), Buba Germano (PSB), Chió (Rede), Cláudio Régis (PP), Doda de Tião (PTB), Júnior Araújo (Avante), Taciano Diniz (Avante), Dra. Jane Panta (PP), Edmilson Soares (Podemos), Estela Bezerra (PSB), Tião Gomes (Avante), Galego de Souza (PP), Janduhy Carneiro (Patriota), Jullys Roberto (MDB), Pollyanna Dutra (PSB), Ricardo Barbosa (PSB) e Manoel Ludgério (PSD).
Votaram contra: Wallber Virgulino (Patriota), Anderson Monteiro (PSC), Cabo Gilberto (PSL), Camila Toscano (PSDB), Jutay Menezes (Republicanos), Tovar Correia Lima (PSDB) e Moacir Rodrigues (PSL),
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