A ministra do STF, Cármen Lúcia, rejeitou recurso da Prefeitura de João Pessoa contra a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que suspendeu o decreto que desobrigava o uso da máscara em locais públicos.
Com intuito de ampliar a cobertura vacinal, a Prefeitura de João Pessoa inicia, neste sábado (26), a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19, para os idosos a partir de 90 anos de idade.
O uso da máscara, em locais abertos, volta a ser obrigatório em João Pessoa. A decisão é da desembargadora Maria das Graças Morais, do TJPB, que atendeu a pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba, protocolado nessa segunda-feira (21).
A professora paraibana Jocilene Barbosa foi indicada a receber o diploma Bertha Lutz, do Senado Federal, pela senadora Daniella Ribeiro (Progressistas). A premiação acontecerá nesta quarta-feira (23), em Brasília.
O juiz João Batista Barbosa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu o pedido de liminar em agravo de instrumento protocolado pelo Ministério Público, neste domingo (20), para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos de João Pessoa.
O Ministério Público da Paraíba recorreu à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, neste domingo (21), contra a decisão proferida pelo juíza Graziela Queiroga. O órgão requer que seja determinado ao município de João Pessoa o cumprimento do Decreto Estadual 42.306/22, quanto ao uso obrigatório de máscaras.
A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa acatou, em parte, pedido de liminar em ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra decreto editado pelo prefeito Cícero Lucena.
O Ministério Público da Paraíba recorreu à Justiça para barrar o decreto que flexibilizou o uso da máscara em ambientes abertos, em João Pessoa. O órgão ajuizou ação civil pública, neste sábado (19), em caráter antecedente e liminar.
Novo decreto da Prefeitura de João Pessoa, publicado nesta sexta-feira (18), com medidas de enfrentamento à Covid-19, retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos, como praças, parques e praias da cidade.
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial à Lei 14.148/21, que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A senadora Daniella Ribeiro defendeu a derrubada em várias ocasiões.
