O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) concede coletiva, às 13h30, nesta terça-feira (09), para falar sobre a de a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou todos as condenações do petista, pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), questionou, no Twitter, se a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que anulou todos os atos processuais envolvendo o ex-presidente Lula na Lava Jato de Curitiba, beneficiaria o petista ou o ex-juiz Sergio Moro.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (08) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tratar da compra da vacinas contra Covid-19.
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O Plenário do Senado concluiu a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao Governo Federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Desde o início da pandemia se mantendo contrário à restrição de atividades e isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) taxou de "frescura e mimimi" decisões tomadas por governadores e prefeitos, em todo o País, como forma de conter o crescente número de casos de Covid-19.
O Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao Governo Federal pagar o Auxílio Emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento.
O desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, relator do processo movido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária contra Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, esteve em João Pessoa, nesta quarta-feira (03), para conhecer o trabalho da Abrace.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa terça-feira (02), por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas).
