O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) apresentou o Projeto de Lei 2699/2021, denominado Lucas Santos, em referência ao filho de 16 anos da cantora Walkyria Santos, que morreu na última terça-feira (03), após sofrer ataques homofóbicos por publicar um vídeo na rede social TikTok.
“A rede social precisa de um olhar especial por parte do nosso País, para que a gente possa colocar um freio em quem pratica esse jogo duro, perverso e cruel que, às vezes, é como se fosse o disparo de um gatilho, fazendo com que pessoas comecem a entrar em depressão e a aflorar sentimentos que muitas vezes não sabem lidar”, destacou.
O PL prevê a criminalização da prática de ‘haters’ no mundo virtual, com pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, para quem disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza, que causem danos à integridade psíquica da criança e do adolescente.
Também determina que as redes sociais, que permitirem em contas ativas administradas por menores de idade,
comentários racistas, xenófobos, misóginos ou qualquer outro, que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente, e que não sejam excluídos pelas plataformas, respondam criminalmente.
“A responsabilização civil e criminal se dará, segundo o PL, para aqueles que por ação ou omissão efetuarem essa prática em redes sociais ou quaisquer meios que facilite a sua propagação”, disse o parlamentar.
Nessa quinta-feira (05) à noite, a cantora Walkyria Santos fez um apelo para que as pessoas pressionem pela aprovação do projeto de lei, apoiem e compartilhem #leilucassantos. “Eu não consegui salvar meu filho, mas podemos salvar os filho de José, de Maria…”, disse ainda muito abalada.
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