O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu em parte, nesta sexta-feira (14), habeas corpus preventivo pedido pela Advocacia-Geral da União para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não responda às perguntas dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 que possam incriminá-lo.
O quadro clínico do prefeito da capital paulista, Bruno Covas, agravou-se acentuadamente nesta sexta-feira (14) e, segundo boletim médico, é considerado irreversível. De acordo com a equipe médica, Covas, que está internado no hospital Sírio-Libanês em um quarto acompanhado pela família, recebendo sedativos.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.
As bancadas do Podemos na Câmara dos Deputados e no Senado divulgaram manifesto, esta semana, cobrando a votação de propostas que restabelecem prisão após condenação em Segunda Instância no país.
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para a manutenção do foro privilegiado de deputados e senadores nos casos em que ocorre o chamado "mandato cruzado", que acontece quando um deputado se elege para o cargo de senador ou um senador vira deputado em pleitos sequenciados.
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou o órgão, nesta quinta-feira (13). A exigência estava suspensa desde março de 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu uma alfinetada no senador Renan Calheiros, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. "Com mais de 10 inquéritos no STF [Supremo Tribunal Federal], Renan tem moral para querer prender alguém?".
A Caixa Econômica Federal vai antecipar os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial para os trabalhadores fora do Bolsa Família, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira (13). Confira o calendário.
A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL) entrou porta dentro na sala onde está sendo realizada a sessão da #CPIdaCovid, no Senado, para questionar o relator Renan Calheiros (MDB), durante depoimento do ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal Fábio Wajngarten.
Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima segunda-feira (17), a votação do parecer final do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis - planta também usada para produzir a maconha - para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 399/15).
