“Os municípios sempre pediram esmola”. As palavras são do prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira. De fato, é uma verdade. Sempre estiveram de “pires na mão”, ora por real necessidade, ora para alimentar um círculo vicioso do “toma lá, dá cá do voto”.
Agora, com as emendas parlamentares mais “democráticas” – antes atendiam apenas um número mínimo de municípios – surgiu o fenômeno da co-dependência. Sim, deputados e senadores enxergaram na distribuição das emendas uma forma de ampliar suas bases.
Um ponto positivo é que as cidades e o povo, esse cada vez mais consciente, têm cobrado ações e recursos fazendo com que as emendas sejam melhor distribuídas. Houve, digamos, uma redemocratização dos recursos federais ainda que demorem a chegar.
Mas, existem questões que precisam ser colocadas: na hora de os prefeitos alimentarem as folhas de pagamento com cabos eleitorais de aliados, não há choradeira, é voto. Na hora de se criar municípios a rodo, não é choradeira, é voto.
E não adianta só comparar governos – Bolsonaro ajudou, Lula travou… Nessa polarização, a corrida eleitoral de 2022 proporcionou esse cofre aberto. E isso vale para todos os lados.
Volto às palavras de Ricardo Pereira. Não é de hoje que os prefeitos pedem, mas estão longe de chegarem a uma solução plausível para sustentar as administrações.
O Congresso Nacional também tem sua parcela de culpa. A PEC do 1,5%, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios, já tramita há bastante tempo. Vai ajudar? Sim. E por que não sai das gavetas? Boa pergunta.
Mas, ainda assim aprovada, não será o suficiente. Mais adiante teremos, mais uma vez, os prefeitos pedindo porque os municípios crescem, a população aumenta e o planejamento muitas vezes não acompanha.
Claro que os municípios precisam ser melhores assistidos dentro do chamado Pacto Federativo. Isso ninguém discute. Mas, o que os municípios estão fazendo para gerar riquezas e equilibrar despesas?
Muitos, pelo tamanho e fragilidade, não têm o que fazer a não ser, depender; outros, sequer cogitam cobrar tributos para não ter que ouvir “choradeira” e perderem voto.
Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2024, onde muitos buscarão a reeleição ou tentarão eleger sucessores – alguns colocam familiares para se manter no poder -, os prefeitos decidem parar por um dia.
É justo o movimento? Sim. Mas não façam apenas por um dia. Construam soluções e não apenas paliativos. Deixar de ser prefeito, ninguém quer.
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