João Pessoa está entre as nove capitais do país que mais receberam transferência do Fundo de Participação dos Municípios este ano: R$ 25,7 milhões.
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Saiba quanto cada município receberá das perdas do FPM
O Governo da Paraíba receberá R$ 93,2 milhões de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados, em relação aos meses de julho e agosto (2023-2022).
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Congresso aprova compensação do FPM; rateio será proporcional
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/23, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.
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CMO aprova projeto que repõe perdas de estados e municípios
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei 40/23, enviado pelo presidente Lula, que prevê a compensação para estados e municípios por conta das quedas do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.
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Em Princesa Isabel, pode “faltar” FPM, mas festa não
Parece que a situação financeira da Princesa Isabel não está tão preocupante como tem propagado o prefeito Ricardo Pereira. Esta semana, ele anunciou o cantor Daniel como atração da festa de emancipação política do município, dia 19 deste mês.
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George Coelho reclama do FPM, mas quer voltar a Sobrado
Presidente da Federação Municípios da Paraíba, George Coelho tem optado em não bater de frente com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, mas sustenta o discurso de queda no repasse do Fundo do Participação dos Municípios.
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Prefeito reduz o próprio salário e o dos secretários
O prefeito de Tavares, Genildo José, conhecido por Coco de Odálio, anunciou a adoção de medidas de contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública.
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Até agosto, apenas 4 cidades perderam FPM, diz TCE
Até o final de agosto deste ano, apenas quatro cidades da Paraíba tiveram queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios - Marizópolis, Areial, Mãe D’Água e São Vicente do Seridó.
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CCJ do Senado aprova compensação do FPM e FPE
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, agora há pouco, o projeto de lei complementar (PLP 136/23) que garante uma compensação de R$ 27 bilhões da União para estados em razão do corte do ICMS em 2022.
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Prefeita de Rio Tinto corta salários e gastos com festas
A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, editou portaria em que reduz o próprio salário (R$ 19 mil), do vice e secretários em 20%.