O Diretório estadual do PSOL apresentou notícia-crime no Tribunal de Justiça da Paraíba para que o Ministério Público seja notificado de forma a instaurar inquérito policial, identificar e processar civil e criminalmente os responsáveis pelos atos antidemocráticos realizados em João Pessoa e Campina Grande, após o segundo turno das eleições.
Na representação, que é assinada pelos dirigentes partidários Adjany Simplício – que disputou o governo no primeiro turno -, Olímpio Rocha, Alexandre Soares e Tárcio Teixeira, o PSOL-PB alega que os manifestantes que não aceitam a derrota do presidente Jair Bolsonaro praticam uma dezena de ilícitos penais.
O partido cita, além dos pedidos de intervenção militar, dano, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa, constituição de milícia e tentativa de golpe de estado por parte dos manifestantes, que se posicionam em frente a quartéis do Exército desde a semana passada.
A petição afirma “que as autoridades públicas e agentes policiais que se mantêm omissos ao não debelarem as manifestações, mesmo após ordem do Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cometem prevaricação e condescendência criminosa”.
A notícia-crime (nº 0827485-79.2022.8.15.0000) foi distribuída ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, da Câmara Criminal do TJPB.
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