Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) prevê o confisco de veículos e bens usados em atos antidemocráticos, apreendidos pelas autoridade.
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Etiqueta: atos antidemocráticos
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8 de janeiro: um dia para não esquecer e outro que ainda persiste
Um 8 de janeiro que ficou para trás, mas que não sairá da memória, e um outro que ainda “persiste”. O de hoje sem quebradeira, mas com a polarização entre a direita bolsonarista e a esquerda lulista ainda pulsante. Não é sensato para o Brasil.
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Lula convoca ato pela democracia para 8 de janeiro
O presidente Lula (PT) anunciou a convocação de um ato para o dia 8 de janeiro, com as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, para ressaltar a importância da democracia no país.
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STF livra “triunvirato” e Eliza, mas Pâmela segue na mira
O ministro Alexandre de Moraes determinou o arquivamento da ação movida pelo PSOL contra os deputados Wallber Virgolino (PL) e Cabo Gilberto Silva (PL), a vereadora Eliza Virgínia (PP) e o ex-candidato ao Governo Nilvan Ferreira (PL).
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‘Lesa Pátria’: PF prende na PB acusado de financiar atos
A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (17) a 14ª fase da Operação Lesa Pátria para cumprir 10 mandados de prisão, em quatro estados e no Distrito Federal, de suspeitos de financiar os atos do 8 de janeiro e outros 16 de busca e apreensão.
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Rodrigo Pacheco oficializa CPMI dos atos golpistas
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), fez a leitura do requerimento de instalação da CPMI para apurar os fatos que levaram à invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
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Bolsonaro já está na sede da PF para depoimento
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, para depor no inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro e os autores intelectuais.
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PT quer barrar bolsonaristas investigados pela PF na CPMI
Em meio à instalação da CPMI, que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro, o PT vai entrar no Supremo Tribunal Federal para barrar a participação de deputados e senadores bolsonaristas, investigados pela Policia Federal, na comissão.
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Bolsonaro terá que depor à PF, determina Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por supostamente ter incitado os ataques.
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Flávio Dino volta a encarar bolsonaristas na Câmara
O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltará a Câmara Federal na próxima terça-feira (11). Ele participará de uma audiência na Comissão de Segurança Pública. A sessão deverá ser marcada por novos embates entre Dino e os integrantes da bancada bolsonarista, que detém maioria no colegiado.