Extinta na reforma eleitoral de 2017, a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão pode ser “ressuscitada” para as eleições do próximo ano.
O plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei 4.572/19, que já havia sido aprovado na Casa, mas retornou após sofrer modificações pela Câmara dos Deputados.
A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o texto, a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros.
Entre as mudanças feitas pela Câmara estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).
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