Decisão de Fachin beneficia Moro e Lira questiona

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), questionou, no Twitter, se a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que anulou todos os atos processuais envolvendo o ex-presidente Lula na Lava Jato de Curitiba, beneficiaria o petista ou o ex-juiz Sergio Moro, que coordenava a operação até a posse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, disse Lira. É que, com a anulação de todos os atos de Moro nas ações penais contra o ex-presidente petista, o ministro Fachin declarou também a perda de objeto do habeas corpus que buscava declarar a suspeição do ex-juiz nos processos.

A medida impede a Segunda Turma de julgar se Sérgio Moro foi ou não parcial nos casos. Fachin anulou seus atos apenas com base na competência, por considerar que os processos não deveriam ter tramitado na 13ª Vara de Curitiba.

Assim, ele não analisou se Moro agiu politicamente contra Lula, como alega a defesa. Afirmou apenas que não cabia à sua vara analisar as ações, que agora deverão ser remetidas à Justiça Federal do Distrito Federal, onde começarão a tramitar do zero.

Fonte: O Antagonista

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