STJ suspende pedido de aposentadoria de Arthur

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o pedido de aposentadoria voluntária do conselheiro Arthur Cunha Lima, afastado do Tribunal de Contas da Paraíba, na 7ª Fase da Operação Calvário (MPPB). O processo está tramitando na PBPrev. Ele atendeu a pedido feito pela subprocuradora da República, Lindôra Araújo.

Falcão acolheu o argumento de Lindôra de que Arthur Cunha Lima estaria usando a aposentadoria como “subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”. Pela lei, ele só poderá se aposentar após julgamento – caso seja absolvido. Se for condenado, deve perder o cargo.

O conselheiro é suspeito de participar de esquema de propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo o MPF, o esquema comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho teria desviado mais de R$ 134 milhões das áreas da saúde e educação do Estado.

Com informações do Site O Antagonista