“Poço Sem Fundo” apura desvios de R$ 75 milhões

Desvios de recursos que podem chegar a R$ 75 milhões em contratos investigados, segundo dados da Controladoria Geral da União, destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água no interior da Paraíba. É a Operação “Poço Sem Fundo” nas ruas.

Deflagrada na manhã desta quarta-feira (25), pela Polícia Federal, em João Pessoa, no município de Araruna e em Parnamirim (RN), tem como alvos principais o ex-deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) e a ex-prefeita de Araruna Wilma Maranhão, mãe de Benjamin. Investiga-se ainda a participação de servidores dos órgãos investigados.

Agentes da Polícia Federal estiveram na casa da ex-prefeita Wilma Maranhão, em Araruna, e no apartamento de Benjamin, no bairro do Altiplano Cabo Branco, na Capital.

A operação é conjunta entre a CGU, Polícia Federal e o Ministério Público Federal e tem como objetivo combater desvio de recursos públicos federais destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Estado da Paraíba, sob responsabilidade da Superintendência Regional do Incra e da Coordenadoria do DNOCS na Paraíba.

A investigação teve início a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Incra, culminando na realização de fiscalização por parte da Controladoria Geral da União, sendo constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas, com indícios de direcionamento de contratos firmados.

Foi constatado ainda a sobreposição dos serviços contratados pelo Incra com os serviços contratados por outros órgãos, a exemplo DNOCS e a Prefeitura de Araruna. De acordo com a denúncia, em período contemporâneo, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação.

A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira.

Com a realização da fase ostensiva da operação, além da reversão ao erário dos valores pagos indevidamente, busca-se responsabilizar os servidores envolvidos nas irregularidades e a punição de todos os envolvidos nas situações investigadas.