A Prefeitura de Patos, no Sertão do estado, está convocando todos os servidores municipais efetivos, comissionados e contratados, que tenham sido vacinados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19, para se apresentarem em um prazo de 72 horas e voltarem ao trabalho de forma presencial.
A Portaria nº 0580/2021, do dia 13 deste mês, diz que o não comparecimento resultará em pena de abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar e as faltas serão consideradas não justificadas.
Já os servidores efetivos, comissionados e contratados, que forem vacinados após a publicação da portaria, deverão comparecer aos setores de Recursos Humanos, 15 dias após ministrada a segunda dose.
“Excetuam-se das obrigações dessa portaria as servidoras que estejam gestantes, nos termos da Lei Federal 14.151/2021”.
A convocação é necessária considerando as metas alcançadas pelo município relacionadas ao Plano Nacional de Imunização, assim como a necessidade de manter o bom funcionamento dos serviços públicos prestados pela Prefeitura, além da efetividade das vacinas ministradas.
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