A sessão do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 10 deste mês, pode ser decisiva para o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Está de volta à pauta, o julgamento dos Recursos Ordinários Eleitorais, em três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJES), que pedem a inelegibilidade do socialista. A sessão no TSE está prevista para às 19h.
Os Recursos Ordinários são referentes às AIJES dos Codificados, Empreender-PB e da PBPrev. Na primeira, o então relator Og Fernandes – agora aposentado – votou contra a inelegibilidade, mas aumentou o valor da multa para R$ 70 mil. Nas duas últimas, o voto foi por tornar o socialista inelegível por 8 anos, a contar da data do 1º Turno das Eleições 2014.
Nos três recursos, o ministro Luiz Felipe Salomão pediu vistas e os julgamentos foram adiados. No Diário Judicial Eletrônico, desta quinta-feira (05), estão publicadas as intimações para a retomada dos processos. Com a aposentadoria do relator em agosto deste ano, a relatoria dos recursos estão nas mãos do ministro Mauro Campbell.
Ricardo Coutinho é candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições municipais deste ano. Caso a tese de inelegibilidade perdure na Corte, ele corre o risco de não participar do pleito, faltando cinco dias para o 1º Turno. Também pode haver novo pedido de vistas e provocar mais um adiamento.
Os recursos foram impetrados pela Coligação “A vontade do povo”, encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB), e pelo Ministério Público Eleitoral. A alegação é que de ações de Ricardo interferiram diretamente no resultado das eleições de 2014, quando o socialista foi reeleito governador da Paraíba.
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