Com as convenções batendo à porta, 11 partidos já se adiantaram junto ao Tribunal Superior Eleitoral e estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. Confira abaixo a lista dos partidos que já estão aptos.
O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o que corresponde a 39,20% do montante total de R$ 2,03 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho. Ao todo, são 33 partidos aptos a participar das eleições municipais.
Os recursos do Fundo Eleitoral são liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal.
- Partido Social Liberal (PSL) – R$ 199,4 milhões
- Partido Social Democrático (PSD) – R$ 138,8 milhões
- Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – R$ 130,4 milhões
- Partido Liberal (PL) – R$ 117,6 milhões
- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 46,6 milhões
- Solidariedade – R$ 46 milhões
- Patriota – R$ 35,1 milhões
- Partido Social Cristão (PSC) – R$ 33,2 milhões
- Rede – R$ 28,4 milhões
- Partido Verde (PV) – R$ 20,4 milhões
- Partido da Mulher Brasileira (PMB) – R$ 1,2 milhão
Já o Progressistas, com R$ 140,6 milhões, Republicanos, com R$ 100,6 milhões, Democratas, com R$ 120,8 milhões, e Democracia Cristã (DC), com R$ 4 milhões, já encaminharam as petições, com os critérios de distribuição, à Corte eleitoral. Os documentos ainda estão em fase de diligência.
Renúncias – O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas. O dinheiro voltará ao Tesouro Nacional.
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