O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu o afastamento dos conselheiros Antônio Nominando e Arthur Cunha Lima, das funções no Tribunal de Contas da Paraíba, por mais quatro meses. A decisão, no entanto, é de junho, mas só vazou nesta sexta-feira (17). O processo corre em segredo de justiça, que tem Falcão como relator. O blog apurou que a decisão seria preventiva pelo fato de o processo não ter sido concluído, o que deve acontecer em até 40 dias.
Os dois conselheiros foram afastados em dezembro de 2019, na 7ª Fase da Operação Calvário, comandada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Na denúncia protocolada, o Gaeco cita que o “Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por parcela de seus conselheiros, tornou-se um dos principais instrumentos para encobrir as práticas criminosas e, em determinados momentos, potencializá-las, tendo papel central no “modelo de negócio” da empresa criminosa, que passou a deixar a intimidação como “força de reserva” para adotar a “infiltração” nos setores públicos”.
O blog tentou entrar em contato com os advogados que representam os dois conselheiros. Os que fazem a defesa de Nominando Diniz, junto ao Superior Tribunal de Justiça, informaram que, como o processo corre em segredo de justiça, não poderiam se pronunciar sobre o assunto.
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