Denunciado por nove vezes pelo Ministério Público da Paraíba, o prefeito de Taperoá, Jurandir Farias, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (16), pela terceira vez. Detalhe: ele já estava afastado devido a outros dois processos em tramitação. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia por unanimidade. O vice Francisco Antônio da Silva Filho está na interinidade deste então.
O processo tem como relator o desembargador Arnóbio Alves. Além de Jurandir Farias, também se tornou réu o servidor e vereador de Taperoá, Severino José de Brito, hoje presidente da Câmara Municipal, com salários de R$ 10,1 mil.
A denúncia contra o prefeito é assinada pelo subprocurador Alcides Jansen. Jurandir Farias é acusado de desvio de rendas públicas em proveito alheio. Segundo a denúncia, o prefeito, entre abril de 2013 e junho de 2015, desviou recursos públicos em proveito de Severino José de Brito – que à época exercia o cargo efetivo de motorista da prefeitura –, através do pagamento de gratificação de 100% do valor do vencimento básico da função de motorista. Em 2015, Severino ganhava um salário de R$ 4,5 mil como vereador da cidade.
Ainda conforme a denúncia, a gratificação contraria o Decreto 006/2009, que regulamentou o artigo 34 da Lei Municipal de Taperoá nº 01/2009. O decreto não prevê o pagamento de gratificação no valor de 100% do vencimento, apenas de 40% do vencimento para o cargo de agente administrativo.
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