Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (26), o PL 3.257/2019, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que altera a Lei Maria da Penha para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher.
O PSDB Mulher na Paraíba repudiou o crime de violência política praticado contra a deputada estadual Camila Toscano pelo pré-candidato a deputado estadual, Célio Alves, pelo simples fato da parlamentar ser mulher.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) recebeu na quarta-feira (6), em Brasília, proposta de projeto de lei que endurece punição em casos de violência contra mulher no ambiente de trabalho.
Daniella Ribeiro, senadora pelo Progressistas, realizou na manhã desta segunda-feira (14), em João Pessoa, um seminário político para mulheres jornalistas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
As autoridades policiais passarão a ter acesso mais rápido às decisões judiciais que determinam medidas protetivas de urgência a favor de mulheres vítimas de violência doméstica ou seus dependentes.
A senadora Daniella Ribeiro comemorou a aprovação do substitutivo apresentado por ela ao Projeto de Lei que determina a inserção imediata no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, de informações sobre medidas protetivas da lei Maria da Penha.
A senadora Daniella Ribeiro apresentou relatório favorável a obrigatoriedade de constar no banco de dados do CNJ, a concessão de medida protetiva de urgência, imediatamente após a sua concessão por ordem judicial.
A Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu liberdade a Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, no fim da tarde desta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
Relatado por Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 8/2016, que cria a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) classificou de "lamentável" e "deplorável" a cena em que o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, chamou a senadora Simone Tebet (MDB) de "descontrolada", durante embate na sessão da CPI da Covid-19.
