Foi sancionada a Lei nº 14.049/25, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Divulgação de Conteúdo Íntimo sem Consentimento da Mulher, conhecida como “revenge porn”.
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Etiqueta: violência contra a mulher
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‘Antes que Aconteça’ debate violência contra a mulher em evento agro no Sertão
A violência contra a mulher não é um problema restrito às grandes cidades. No campo e em comunidades rurais, ela também está presente, muitas vezes, escondida pela distância e pelo silêncio imposto por questões culturais.
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Agosto Lilás: Santa Rita promove ações de enfrentamento à violência contra a mulher
A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, deu início às atividades do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher.
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Programa ‘Antes que Aconteça’ celebra quatro meses de funcionamento
O Programa Antes que Aconteça celebra os quatro meses de funcionamento da primeira Sala Lilás do Brasil, inaugurada em João Pessoa no dia 21 de março de 2025. Pioneira no acolhimento humanizado e multidisciplinar de vítimas de violência doméstica e sexual, a sala já realizou 232 atendimentos de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.
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“Antes que Aconteça” tem protocolo de intenções assinado pelo CNMP
A assinatura do protocolo de intenções do programa “Antes que Aconteça” pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcou, nesta terça-feira (8), mais uma etapa da articulação nacional voltada à prevenção da violência contra a mulher.
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Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de violência psicológica
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Daniella Ribeiro ao Projeto de Lei 370/24, que aumenta a pena para o crime de violência psicológica praticado contra a mulher, quando com uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológica que altere a imagem ou o som da vítima.
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Projeto de Daniella permite às mulheres em viagens optarem por assentos
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou o PL 719/25, no Senado, que dará mais segurança às mulheres que viajam sozinhas. O projeto permite às passageiras desacompanhadas optar por um assento o lado de outras mulheres em viagens interestaduais e internacionais.
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Senadora lança programa “Antes que aconteça” em Cajazeiras
A senadora Daniella Ribeiro lançou, nessa sexta-feira (28) o programa “Antes que aconteça”, no município de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Ao lado da prefeita Corrinha Delfino, da vice-prefeita Christiane Araújo, do vice-governador Lucas Ribeiro.
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Daniella Ribeiro e Cícero lança ‘Antes que aconteça’ no Pré-Carnaval de João Pessoa
Lançado nesta segunda-feira (17) o programa ‘Antes que aconteça’ e suas ações no Pré-Carnaval de João Pessoa. O anúncio foi feito pela coordenadora-nacional do programa, senadora Daniella Ribeiro, ao lado do prefeito Cícero Lucena e autoridades políticas.
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Daniella recebe apoio do IFPB ao programa ‘Antes que aconteça’
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) vai contar com o apoio do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) par divulgar no estado o programa “Antes que Aconteça”, que combate a violência contra a mulher.