O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, rejeitou Embargos de Declaração protocolados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), contra o Acórdão APL TC 360/21, referente à reprovação das contas do exercício de 2016.
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TCE fará auditoria para acompanhar situação hídrica
O Tribunal de Contas da Paraíba vai instaurar uma auditoria específica para acompanhar as medidas adotadas pelo Governo, no enfrentamento da situação hídrica e do saneamento ambiental do estado.
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Prefeita já recebeu 27 alertas do TCE este ano
A edição do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba traz três alertas a gestores por gastos com diárias acima da média em comparação aos demais municípios. Um deles para a prefeita de Bom Jesus, Denise Bandeira (Progressistas).
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Custos com 91 mil temporários chegam a R$ 224,5 mi
Relatório consolidado pelo Tribunal de Contas da Paraíba mostra que, na Paraíba, existem 91 mil contratados temporários, o que corresponde uma despesa mensal de R$ 224,9 milhões. Os dados incluem o Governo do Estado e os 223 municípios paraibanos.
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TCE encontra temporários com vínculo de 10 anos
O Tribunal de Contas da Paraíba identificou 28.996 contratados por excepcional interesse público no âmbito do Governo do Estado, de janeiro de 2016 a junho de 2021, sendo que 97 destes estariam recebendo acima do teto estadual.
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TCE mira 130 prefeituras por excesso de temporários
O Tribunal de Contas da Paraíba constatou um excesso de contratações por excepcional interesse público em 130 prefeituras do estado. Levantamento mostra que a média de contratados por município é de 279.
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Prefeitura diz que aguardará TCE sobre concurso
A Prefeitura de Bayeux, em nota divulgada no final da manhã desta segunda-feira (30), esclarece que a suspensão do concurso público em andamento, pelo Tribunal de Contas da Paraíba, teria caráter preventivo, devido à denúncia protocolada na Corte em relação à banca organizadora do certame.
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TCE suspende concurso de Bayeux após denúncia
O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu suspender cautelarmente (temporariamente) o concurso público da Prefeitura de Bayeux. A medida ocorre após denúncia de que o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) não se enquadra na fundamentação da contratação escolhida pelo processo administrativo da prefeitura.
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TCE acata recurso e aprova contas de Cartaxo de 2019
O Tribunal de Contas da Paraíba refez a decisão e aprovou as contas do exercício 2019 do ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo, em sessão realizada nesta quarta-feira (18). A Corte acolheu o pedido de reconsideração da defesa do ex-prefeito.
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TCE mantém reprovação de contas de Ricardo
O Tribunal de Contas da Paraíba negou recurso de reconsideração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), contra a decisão que julgou irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2016.