A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, nessa terça-feira (9), a cassação do ex-prefeito de Cabedelo André Coutinho (Avante). O relator do recurso foi o ministro André Mendonça. Ele foi seguido pelos demais membros do Colegiado: os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Mendonça já havia indeferido o pedido de André Coutinho para voltar à Prefeitura de Cabedelo, em caráter de liminar, ainda no final do ano passado. O ex-prefeito, no entanto, apresentou uma série de recursos. Os pleitos, contudo, foram todos indeferidos.
André Coutinho foi cassado em setembro de 2025 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele e a vice Camila Holanda foram acusados, em conjunto com outros aliados, de fazer alianças com facções criminosas nas eleições de 2024. À época do pleito, tinha como principal aliado do ex-prefeito Vitor Hugo, também condenado à pena de inelegibilidade.
Cabedelo em seis meses – Coutinho teve a confirmação da cassação do mandato, pelo Tribunal Superior Eleitoral, em dezembro passado, quando assumiu o vereador Edvaldo Neto, interinamente, mas eleito em pleito suplementar em abril deste ano. Logo após o resultado da eleição, Edvaldo foi afastado, assumiu novo interino. Mesmo diplomado e logo após empossado, foi mantido afastado e o município está sob o comando do vice-prefeito eleito Evilásio Cavalcanti.
