A Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com emenda que prevê a castração química de condenados.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. A portaria do calendário foi assinada pelo secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano.
A Justiça Eleitoral emitiu parecer técnico que recomenda a desaprovação das contas de campanha do prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil)
A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei vindo do Senado que prevê a anistia a portadores de armas sem registro ou com registro vencido junto à Polícia Federal ou Exército. Se o perdão for mantido no texto até o final da tramitação, proprietários terão um ano após a publicação da lei para regularizar a situação de suas armas.
O Governo do Estado já deu início ao pagamento do Abono Natalino 2024, que este ano beneficia mais de 669 mil famílias com situação regular junto ao CadÚnico e que receberam o Bolsa Família no último mês de outubro.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se reuniu, nesta quarta-feira (11) em Brasília, com o ministro das Cidades, Jader Filho, que garantiu a construção do Residencial Coqueiros através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
O juiz Glauco Coutinho Marques, da Comarca de Gurinhém, foi afastado das funções. Ele é um dos alvos da Operação Retomada do Ministério Público da Paraíba, deflagrada nesta nesta quarta-feira (11), e que apura suposta manipulação de decisões judiciais.
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba, nesta terça-feira (10), a deputada Dra. Paula (PP) defendeu que uma mulher seja indicada para ocupar uma das três cadeiras que a Casa indicará para compor o Tribunal de Contas, até 2026. Ela chegou a citar o nome da senadora Daniella Ribeiro (PSD).
“Alguém vai ter que ceder”. Essa é a defesa do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) para a formação de uma chapa de consenso da base do governo para a eleição de 2026 na Paraíba. "Sem forçar a barra e sem bater na mesa".
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, nesta segunda-feira (9), encaminhar ao Tribunal de Justiça do estado o processo que solicita a realização de um plebiscito para definir o nome da capital paraibana.
