Em discurso no Palácio do Planalto para assinatura do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou para fazer uma defesa da sua gestão na área da saúde.
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Novo Fundeb passa por Bolsonaro sem vetos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir de janeiro de 2021.
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Entre 2020 e 2026, PB vai receber R$ 640 mi a mais
Levantamento realizado pela Consultoria de Orçamento da Câmara Federal mostra que a Paraíba receberá, em 2021, R$ 98 milhões a mais do "Novo Fundeb". Esse diferença no valor é em relação ao que será pago durante todo esse ano de 2020.
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Promulgada, Emenda torna Fundeb permanente
A Emenda Constitucional 108/2020, que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente, foi promulgada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional.
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Prefeitos pedem apoio da bancada para 1% do FPM
A queda nas arrecadações dos municípios, além da agilidade da votação da Proposta de Emenda Constitucional 391/2017, que garante 1% sobre o Fundo de Participação dos Municípios de setembro. São as duas principais pautas da reunião de prefeitos paraibanos com a bancada federal.
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Fundeb é “salvo” e passa a ser permanente
Ameaçado de ser "extinto" em dezembro deste ano, o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) agora será permanente. Na noite desta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna o fundo permanente.
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Cinco anos depois, PEC do Fundeb volta à pauta na Câmara
Cinco anos depois, a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), deve ser votado na segunda-feira (20) pela Câmara dos Deputados.
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Prazo de validade do Fundeb leva Congresso a agilizar recriação
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está com os dias contados. Por força de lei, esse que é o principal instrumento de investimento na área de educação, deixará de existir em 31 de dezembro deste ano. Para torná-lo permanente, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitam no Congresso Nacional - duas no Senado e uma na Câmara dos Deputados. Faltam seis meses para o fim, o Congresso precisa dizer se o Fundeb será extinto, mantido como está ou alterado.