O Ministério Público Eleitoral da Paraíba está de olho no “dois pra lá, dois pra cá” nesse São João. Nesta segunda-feira (1º), instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar as festividades juninas em 11 municípios paraibanos.
O objetivo é coibir promoção pessoal de agentes públicos, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e uso indevido da estrutura pública durante os eventos.
A medida foi assinada pelo procurador Regional Eleitoral Marcos Alexandre B. W. de Queiroga e abrange os municípios de Campina Grande (foto), João Pessoa, Patos, Cabedelo, Santa Rita, Sousa, Sapé, Bananeiras, Esperança, Cuité e Santa Luzia.
Dessas, apenas Santa Rita teve a festa cancelada. O anúncio foi feito pelo prefeito Jackson Alvino (PP). Ele alegou que a prioridade é
Na portaria, o Ministério Público destaca que uma das irregularidades mais recorrentes em anos eleitorais é a utilização de festas populares custeadas com recursos públicos para promoção política de gestores e pré-candidatos. O órgão ressalta que a participação de agentes políticos em eventos públicos não autoriza o uso da estrutura das festividades para fins eleitorais.
Entre as medidas determinadas, o MP Eleitoral recomendou que as prefeituras realizem a gravação integral dos shows e incluam cláusulas nos contratos dos artistas proibindo manifestações de cunho eleitoral, elogios a gestores, citações a pré-candidatos ou execução de jingles políticos durante as apresentações. O descumprimento poderá resultar em responsabilização dos envolvidos.
A Procuradoria Regional Eleitoral também comunicará o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e os partidos políticos para reforçar a fiscalização durante o período junino.
