O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu a liminar que garantia o o “Habite-se” para a ocupação habitacional no prédio Way, da Construtora Cobran (Brascon), construído acima da altura permitida próximo a orla marítima, na avenida Epitácio Pessoa. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público da...
Quase sete anos após ser acusado de extorsão e receber propina, ser preso, afastado do cargo e renunciar ao mandato, o ex-prefeito de Bayeux Berg Lima foi absolvido pelo juiz da Primeira Vara de Bayeux, Bruno César Azevedo Isidro.
Após a veiculação da notícia sobre prédios que estriam sendo construídos na orla de João Pessoa, com altura acima do permitido, e que estão sob investigação, o Ministério Público da Paraíba reforçou o posicionamento pela demolição da área excedente.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou a construção irregular de quatro “espigões” - prédios com altura acima do permitida - na orla de João Pessoa. O órgão afirmou que os chamados ‘Habite-se’ de quatro prédios estão suspensos.
Professora de matemática e moradora de Rio Bonito, no interior fluminense, Samara foi presa no dia 23 de novembro, por suspeita de envolvimento em um golpe de estelionato cometido há 13 anos, no município de São Francisco, no interior da Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa , Cícero Lucena (PP), para que vete projeto de lei do vereador Tarcísio Jardim (PP), que proíbe a participação de crianças em paradas gays e eventos similares, realizados pela comunidade LGBTQIA+.
Municípios que perderam habitantes, de acordo com o Censo Demográfico 2022, devem reduzir o número de vereadores. É o que recomenda o Ministério Público da Paraiba.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, deflagrou a ‘Operação Indignus’, nesta quinta-feira (5), que investiga desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé. São cumpridos mandados de busca e apreensão em três cidades.
Nova diretoria comunica que Hospital Padre Zé está com graves problemas financeiros, mas tranquiliza que serviços serão mantidos A nova diretoria do Hospital Padre Zé, após avaliar a situação operacional, funcional, contábil e financeira, constatou que a unidade encontra-se com inúmeras dívidas que comprometem a sua funcionalidade. Apesar das dificuldades, informa que o serviço não...
Lembram do prefeito de Cacimbas, Nilton de Almeida, que mandou um projeto à Câmara Municipal em que pedia autorização para pagar por uma cirurgia, com dinheiro público? Agora, é alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba.
