A Promotoria de Justiça de João Pessoa encaminhou ofício à Câmara Municipal e à Prefeitura da Capital para que informem as medidas adotadas para alterar os nomes de ruas, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que se refiram a agentes ligados à Ditadura Militar.
O juiz Glauco Coutinho Marques, da Comarca de Gurinhém, foi afastado das funções. Ele é um dos alvos da Operação Retomada do Ministério Público da Paraíba, deflagrada nesta nesta quarta-feira (11), e que apura suposta manipulação de decisões judiciais.
O Ministério Público da Paraíba ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e dano moral coletivo contra a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda, por racismo religioso praticado por motoristas do aplicativo contra usuários de religião de matriz africana.
Atendendo a pedido do Ministério Público da Paraíba, a juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara Mista de Guarabira, deferiu tutela de urgência e determinou a imediata exoneração de Ramesses Henrique Roberto de Figueiredo, procurador do município de Duas Estradas.
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). A decisão do chefe do...
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice com os nomes do Ministério Público mais votados para a vaga de desembargador.
O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo. O gestor é acusado de contratar, com dispensa de licitação, três empresas para serviços de transporte escolar na zona rural do município.
O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil para apurar o desabamento da estrutura da casa de shows Up Garden, localizada no bairro de Altiplano, em João Pessoa. O órgão deu início à fase de diligências.
O Ministério Público da Paraíbarecomendou à prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, que se abstenha de promover o show de Xand Avião, que custará R$ 400 mil aos cofres públicos municipais.
O Ministério Público da Paraíba ajuizou Ação Civil Pública em que pede que a Justiça determine, em caráter liminar, demolição da parte do edifício ‘Setai Edition, que excede à altura máxima permitida pelo Plano Diretor do Município e pelo Decreto 9.718/, dentro de 60 dias.
