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STJ nega pedido de liminar de Roberto Santiago

STJ nega pedido de liminar de Roberto Santiago

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pelo empresário Roberto Santiago, réu na Operação Xeque Mate, para que o processo em tramitação no Tribunal de Justiça da Paraíba, seja remetido à Justiça Eleitoral.

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Lewandowski garante “silêncio” a Pazuello em CPI

Lewandowski garante “silêncio” a Pazuello em CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu em parte, nesta sexta-feira (14), habeas corpus preventivo pedido pela Advocacia-Geral da União para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não responda às perguntas dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 que possam incriminá-lo.

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No STF, Renan pede que HC de Pazuello seja negado

No STF, Renan pede que HC de Pazuello seja negado

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que não conceda habeas corpus ao general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e que deve depor à CPI, na próxima semana.

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6ª Turma julga embargos de RC contra cautelares

6ª Turma julga embargos de RC contra cautelares

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julga, nesta segunda-feira (07), os Embargos de Declaração, em Habeas Corpus, impetrados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em relação às medidas cautelares impostas no âmbito da Operação Calvário.

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Gilmar indefere retirada de tornozeleira e frusta alvos

Gilmar indefere retirada de tornozeleira e frusta alvos

A empresária Denise Krummenauer Pahim, denunciada por envolvimento na organização criminosa investigada pela Operação Calvário, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, a extensão do benefício concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho, para a retirada da tornozeleira. Os demais envolvidos que cumprem medidas cautelares estavam de olho na decisão.